Chéquia vs. Eslováquia — Comparação Fiscal de Independentes (2026)
Comparação fiscal 2026 entre Chéquia (OSVČ Paušální Daň) e Eslováquia (SZČO 60% Paušál) com a mesma faturação em EUR: rendimento líquido, carga fiscal + social, isenções de IVA e deduções familiares.
- Chéquia (OSVČ · Paušální daň & Výdajový paušál): Escalão 1 da Paušální daň (até 1,5M CZK ≈ 59,5k €): 1 única transferência mensal de 9.162 CZK (~364 €/mês TUDO INCLUÍDO!) e zero declarações fiscais anuais
- Eslováquia (SZČO · Paušálne výdavky 60%): Moeda nativa EUR sem risco cambial + 6 meses de isenção social inicial (0 € SP nos primeiros 6 m., depois 131,34 €/mês mikroodvod = 788,04 € no 1.º ano + 121,92 €/mês de saúde)
- Limiar de Isenção de IVA e Faturação B2B na UE: Chéquia — Teto elevado de isenção doméstica de DPH: 2.000.000 CZK (≈ 79,4k €; 21% acima). Serviços B2B na UE usam o estatuto "Identifikovaná osoba" (autoliquidação, compatível com Paušální daň!). | Eslováquia — Limiar doméstico de DPH de 50.000 € por ano civil (23% DPH acima; entrada imediata se >62.500 €). Serviços B2B na UE exigem registo ao abrigo do § 7a DPH e declaração trimestral VIES.
- Onde fica maior rendimento líquido com 60.000 € em 2026: Chéquia ou Eslováquia?
- Com 60.000 € anuais em 2026, o rendimento líquido em Chéquia é de 52 149,41 € (carga de 13,1%) face a 43 634,70 € (carga de 27,3%) em Eslováquia.
- Como diferem os limites de isenção de IVA entre Chéquia e Eslováquia em 2026?
- Chéquia: Teto elevado de isenção doméstica de DPH: 2.000.000 CZK (≈ 79,4k €; 21% acima). Serviços B2B na UE usam o estatuto "Identifikovaná osoba" (autoliquidação, compatível com Paušální daň!). Eslováquia: Limiar doméstico de DPH de 50.000 € por ano civil (23% DPH acima; entrada imediata se >62.500 €). Serviços B2B na UE exigem registo ao abrigo do § 7a DPH e declaração trimestral VIES.
- Como se comparam as isenções no 1.º ano de atividade (Chéquia vs. Eslováquia)?
- Chéquia: Proibição legal estrita do "Švarcsystém" (trabalho dependente dissimulado, § 2 do Código do Trabalho) — a inspeção SÚIP aplica coimas pesadas (até 10M CZK) se houver subordinação a 1 cliente. Eslováquia: Fiscalização reforçada da Inspeção do Trabalho em 2026 e coimas mais elevadas sobre "závislá práca" dissimulada (prestadores com 1 cliente integrados no horário e equipamento do cliente).
Fontes oficiais 2026 e metodologia
Verificado segundo as taxas fiscais e contributivas oficiais de 2026 (Última verificação: nov. 2026).