Estónia vs. Letónia — Comparação Fiscal de Independentes (2026)
Comparação fiscal 2026 entre Estónia (Ettevõtluskonto & FIE) e Letónia (MUN & Pašnodarbinātais) com a mesma faturação em EUR: rendimento líquido, carga fiscal + social, isenções de IVA e deduções familiares.
- Estónia (Ettevõtluskonto (20%) & Empresário Individual FIE): Ettevõtluskonto até 40.000 €/ano: imposto único de 20% retido de forma 100% automática pelo banco sobre as receitas brutas — zero faturas, zero declarações, zero contabilista!
- Letónia (MUN (Microimposto 25%) & Pašnodarbinātais Geral): MUN até 40.000 €/ano: um único imposto fixo de 25% sobre o volume de negócios cobre segurança social VSAOI (80%) e imposto IIN (20%) sem contabilidade de despesas
- Limiar de Isenção de IVA e Faturação B2B na UE: Estónia — Limiar doméstico de 40.000 €/ano para Käibemaks (IVA 24%, coincide com o teto da Ettevõtluskonto). B2B estrangeiro/UE usa autoliquidação a 0%; empresas estónias pagam 22/78 sobre serviços em Ettevõtluskonto. | Letónia — Limiar doméstico de 50.000 €/ano para PVN de 21% (10k € acima do teto MUN de 40k €). Serviços B2B intracomunitários usam registo PVN de autoliquidação a 0%.
- Onde fica maior rendimento líquido com 60.000 € em 2026: Estónia ou Letónia?
- Com 60.000 € anuais em 2026, o rendimento líquido em Estónia é de 37 035,97 € (carga de 38,3%) face a 40 443,71 € (carga de 32,6%) em Letónia.
- Como diferem os limites de isenção de IVA entre Estónia e Letónia em 2026?
- Estónia: Limiar doméstico de 40.000 €/ano para Käibemaks (IVA 24%, coincide com o teto da Ettevõtluskonto). B2B estrangeiro/UE usa autoliquidação a 0%; empresas estónias pagam 22/78 sobre serviços em Ettevõtluskonto. Letónia: Limiar doméstico de 50.000 €/ano para PVN de 21% (10k € acima do teto MUN de 40k €). Serviços B2B intracomunitários usam registo PVN de autoliquidação a 0%.
- Como se comparam as isenções no 1.º ano de atividade (Estónia vs. Letónia)?
- Estónia: A EMTA fiscaliza rigorosamente o trabalho dependente dissimulado (OÜ-tamine); clientes B2B domésticos na Estónia também pagam 22/78 de imposto societário em pagamentos para Ettevõtluskonto (0 € em B2B estrangeiro). Letónia: O VID aplica 6 critérios legais de dependência económica (Art. 8.º da Lei do IIN — trabalhar sob controlo/ferramentas de 1 cliente arrisca requalificação salarial); MUN proibido para empregador atual/recente.
Fontes oficiais 2026 e metodologia
Verificado segundo as taxas fiscais e contributivas oficiais de 2026 (Última verificação: nov. 2026).