Letónia vs. Lituânia — Comparação Fiscal de Independentes (2026)
Comparação fiscal 2026 entre Letónia (MUN & Pašnodarbinātais) e Lituânia (Individuali Veikla) com a mesma faturação em EUR: rendimento líquido, carga fiscal + social, isenções de IVA e deduções familiares.
- Letónia (MUN (Microimposto 25%) & Pašnodarbinātais Geral): MUN até 40.000 €/ano: um único imposto fixo de 25% sobre o volume de negócios cobre segurança social VSAOI (80%) e imposto IIN (20%) sem contabilidade de despesas
- Lituânia (Individuali veikla pagal pažymą · Reforma GPM 2026): 30% de despesas presumidas automáticas com ZERO registo de faturas e ZERO teto legal de faturação — tudo nativamente em euros (EUR)
- Limiar de Isenção de IVA e Faturação B2B na UE: Letónia — Limiar doméstico de 50.000 €/ano para PVN de 21% (10k € acima do teto MUN de 40k €). Serviços B2B intracomunitários usam registo PVN de autoliquidação a 0%. | Lituânia — Limiar doméstico de 45.000 €/ano civil para PVM de 21%. Serviços B2B transfronteiriços na UE e fora da UE utilizam autoliquidação a 0% sem IVA doméstico.
- Onde fica maior rendimento líquido com 60.000 € em 2026: Letónia ou Lituânia?
- Com 60.000 € anuais em 2026, o rendimento líquido em Letónia é de 40 443,71 € (carga de 32,6%) face a 44 369,00 € (carga de 26,1%) em Lituânia.
- Como diferem os limites de isenção de IVA entre Letónia e Lituânia em 2026?
- Letónia: Limiar doméstico de 50.000 €/ano para PVN de 21% (10k € acima do teto MUN de 40k €). Serviços B2B intracomunitários usam registo PVN de autoliquidação a 0%. Lituânia: Limiar doméstico de 45.000 €/ano civil para PVM de 21%. Serviços B2B transfronteiriços na UE e fora da UE utilizam autoliquidação a 0% sem IVA doméstico.
- Como se comparam as isenções no 1.º ano de atividade (Letónia vs. Lituânia)?
- Letónia: O VID aplica 6 critérios legais de dependência económica (Art. 8.º da Lei do IIN — trabalhar sob controlo/ferramentas de 1 cliente arrisca requalificação salarial); MUN proibido para empregador atual/recente. Lituânia: Trabalhar em B2B internacional via Individuali veikla é prática corrente nas TI na Lituânia, mas a VMI fiscaliza subordinação laboral (especialmente faturar a um empregador atual ou recente).
Fontes oficiais 2026 e metodologia
Verificado segundo as taxas fiscais e contributivas oficiais de 2026 (Última verificação: nov. 2026).